Marcelo Dino em foto de arquivo pessoal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu ontem (25) habeas corpus à médica e à técnica de enfermagem do Hospital Santa Lúcia que atenderam Marcelo Dino – filho do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) -, morto em fevereiro do ano passado de parada respiratória, e mandou arquivar o processo que apura as responsabilidades das duas. A decisão é da 1ª Turma Criminal do TJ-DF.
As duas funcionárias do hospital questionavam a decisão do juiz Valter André de Lima Bueno Araujo, da 2ª Vara Criminal de Brasília, que havia concordado com o parecer do Ministério Público pelo arquivamento do caso, mas remeteu o inquérito para análise da Procuradoria-Geral de Justiça, no início do mês.
Em nota, o Hospital Santa Lúcia solidarizou-se com as profissionais e o corpo clínico do estabelecimento, “que por mais de um ano enfrentaram silenciosamente as privações proporcionadas pela amplitude que ganhou o caso”.
Leia a íntegra do comunicado do hospital.
“Anunciado na tarde desta quinta-feira, 25 de abril, o arquivamento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) do processo referente ao falecimento do adolescente Marcelo Dino, nº 2012.01.1.036440-7, o Hospital Santa Lúcia vem a público se solidarizar com os profissionais de seu corpo clínico, bem como seus familiares, que por mais de um ano enfrentaram silenciosamente as privações proporcionadas pela amplitude que ganhou o caso.
Ressaltamos que na conclusão do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, foram ouvidos três profissionais médicos extremamente capacitados e independentes, entre eles um dos maiores especialistas em UTI Pediátrica do Brasil. Em relatos claros e inquestionáveis, isentaram a médica do Hospital Santa Lúcia de qualquer culpa no desfecho dos acontecimentos.
Ao longo de seus 47 anos de serviços prestados, o Hospital Santa Lúcia se tornou referência em qualidade de atendimento no Distrito Federal em diversas especialidades e está plenamente ciente de seu papel e sua responsabilidade dentro da sociedade brasiliense. Por isso, agiu de forma ética ao não compactuar que detalhes técnicos do atendimento fossem discutidos publicamente, mas tão somente na esfera adequada: a Justiça, onde jamais deixou de acreditar que a verdade prevaleceria”